Exclusão de conta

1. A quem se aplica

Esta página descreve como solicitar a exclusão da conta e dos dados do AEVA, o aplicativo e a plataforma web de gestão operacional multi-tenant (desenvolvido e operado por AEVA, CNPJ 40.382.136/0001-28), no app móvel (iOS e Android) e na web (aeva.ia.br). Aplica-se ao operador — titular da conta de acesso. Se você é cliente final de um negócio que usa AEVA, veja o item 5.

2. Excluir dados e registros dentro do app

Dentro do app ou da web, o operador exclui dados e registros da própria operação diretamente no cockpit — clientes cadastrados, ordens de serviço, orçamentos, agendamentos, fotos anexadas e demais registros do negócio. A exclusão remove o registro da operação ativa; dados sujeitos a retenção legal seguem a regra do item 4. Essa via não encerra a conta de acesso — para isso, veja o item 3.

3. Excluir a conta inteira

Para excluir a conta de acesso por completo e os dados associados, solicite ao Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO). Passo a passo:

1. Envie um e-mail para oi@aeva.ia.br com o assunto "Exclusão de conta".
2. Envie a partir do mesmo e-mail cadastrado na conta e informe o nome do negócio (ou o subdomínio do tenant), para localizarmos a conta com segurança. Podemos solicitar uma confirmação adicional para evitar exclusão indevida por terceiros.
3. Confirmamos o recebimento do pedido e concluímos a exclusão da conta e dos dados associados nos prazos previstos na LGPD, ressalvados os dados sujeitos a retenção legal (item 4).

A exclusão da conta é definitiva. Após concluída, o acesso é encerrado e os dados operacionais são eliminados ou anonimizados, salvo o que a lei exige reter. Recomendamos exportar o que for necessário antes de solicitar.

4. O que é excluído e o que é retido

Excluído — dados de conta (nome, e-mail, identificador de sessão) e dados operacionais do negócio (clientes cadastrados, ordens de serviço, orçamentos, agendamentos, vendas de balcão, contratos de locação, fotos anexadas e registros clínicos, quando houver). O token de notificação push é descartado.

Retido por obrigação legal — alguns dados podem ser mantidos, ainda que a conta seja excluída, apenas pelo prazo exigido por lei e restritos a essa finalidade:

• Dados fiscais e financeiros (ex.: registros de faturamento e pagamento), pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil.
• Registros de acesso (endereço IP, data e hora), pelo prazo legal mínimo previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Registros necessários à segurança e à defesa em processos, pelo prazo exigido por lei.

Encerrado o prazo de retenção, esses dados também são eliminados ou anonimizados.

5. Exclusão parcial sem encerrar a conta

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a exclusão de dados pessoais específicos — desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei — sem encerrar a conta. Use o mesmo canal: oi@aeva.ia.br. Se você é cliente final de um negócio que usa AEVA, o pedido sobre seus dados deve, em regra, ser direcionado ao próprio negócio (operador), que é o controlador desses dados; podemos auxiliar o operador a atendê-lo.

6. Contato

Controlador AEVA, CNPJ 40.382.136/0001-28; Encarregado (DPO) oi@aeva.ia.br. Detalhes sobre tratamento e retenção estão na política de privacidade.